Pelo presente termo, CEDO todos os direitos autorais e de imagem vinculados ao Edital descrito acima, pelo MUNICÍPIO, por meio da Subsecretaria de Cultura.
Autorizo, ainda, a publicação em quaisquer meios e suporte existentes, inclusive na Internet, bem como a reprodução em outras publicações realizadas pelo MUNICÍPIO, a comunicação ao público, a edição ou adaptação e distribuição.
Assim, DECLARO estar ciente da responsabilidade única e exclusiva a minha pessoa, para todos os fins de direito e obrigações, sendo que a utilização das imagens para as finalidades citadas acima não decorrerá qualquer tipo de ônus para o Município, advindos de pagamentos de direitos de uso de imagem e, ou, direitos autorais.
Título do programa ou projeto de extensão: Concurso Natal de Luz.