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Data: 11/09/2024 16:29
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Data: 11/09/2024 16:28
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Data: 11/09/2024 14:50
Documento: VIVEIRO MUNICIPAL - DOAçãO E PRODUçãO DE MUDAS - AGOSTO 2024
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Data: 05/08/2024 07:53
Documento: VIVEIRO MUNICIPAL - DOAçãO E PRODUçãO DE MUDAS - JULHO 2024
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Data: 24/07/2024 15:08
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Data: 10/07/2024 14:12
Documento: VIVEIRO MUNICIPAL - DOAçãO E PRODUçãO DE MUDAS - JUNHO 2024
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Data: 01/07/2024 14:25
Documento: JOSE DE MICHELI FILHO 474
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Data: 01/07/2024 14:23
Documento: JOSE BONIFACIO 880
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Documento: AUGUSTO CARLINO 252
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Documento: ARGENTINA 290
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Documento: ALCIDEZ MUNIZ 240
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Documento: ARISTIDES DINAMARCO 274
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Documento: LUCINDO DA SILVA SANTOS 11
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Data: 01/07/2024 14:12
Documento: CARLOS GOMES PATO 410
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Documento: CAINGANGS 2070
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Documento: ANTONIO CASTILHO 1380
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Documento: CAINGANGS 1729
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Documento: ASSUR BITTENCOURT 781
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Documento: ANTONIO LIMIERI 80
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Documento: LOURIVAL TARALO 22
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Documento: LOURIVAL TARALO 76
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Data: 01/07/2024 13:58
Documento: HORACIO GOMES DA SILVA 110
Pasta/Subpasta: CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMAM - ATAS
Data: 01/07/2024 13:53
Documento: ATA 26 REUNIAO COMAM 26-03-2024
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Data: 11/06/2024 09:34
Documento: VIVEIRO MUNICIPAL - DOAçãO E PRODUçãO DE MUDAS - MAIO 2024
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Data: 11/06/2024 09:24
Documento: RELATÓRIO DE PLANTIO DE MUDAS MAIO 2024
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Data: 27/03/2024 13:58
Documento: MACUS 467
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Data: 27/03/2024 13:54
Documento: ARDUINO BERNARDI 53
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Documento: ARDUINO BERNARDI 31
Pasta/Subpasta: CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMAM - ATAS
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Documento: ATA 25 REUNIÃO COMAM 23-01-2024
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Data: 07/02/2024 08:29
Documento: PODADORES CADASTRADOS - FEVEREIRO 2024
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Data: 29/01/2024 11:03
Documento: RELATóRIO DE PLANTIO DE ÁRVORES JANEIRO 2024
Pasta/Subpasta: CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMAM - ATAS
Data: 29/01/2024 10:32
Documento: ATA 24 REUNIÃO COMAM 21-11-2023
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Data: 29/01/2024 10:21
Documento: CAINGANGS 360
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Data: 29/01/2024 10:21
Documento: FLORIANO DE BARROS, Nº 210
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Data: 29/01/2024 10:20
Documento: CHERENTES 1390
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Data: 29/01/2024 10:20
Documento: AV SãO JOãO 156
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Data: 29/01/2024 10:19
Documento: WILLIAMS WAGNER ARTERO GARCIA 51
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Data: 29/01/2024 10:18
Documento: BAURU 530
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Documento: TIMBIRAS 895
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Documento: MACUS 680
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Documento: CLOVIS DE OLIVEIRA 561
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Documento: MACHADO DE ASSIS 474
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Documento: BEZERRA DE MENEZES 196 (FUNDOS PARA RUA HUMAITA)
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Data: 29/01/2024 10:08
Documento: MARILIA 3557
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Documento: FAUSTO FERNANDES DIAS 191
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Documento: ESTADOS UNIDOS 378
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Documento: BALANçO DE MUDAS VIVEIRO MUNICIPAL 2023
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Documento: PODADORES CADASTRADOS - JANEIRO 2024
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Documento: GUARANIS 1097
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Data: 14/11/2023 11:47
Documento: MANOEL FERREIRA DAMIÃO 742
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Data: 14/11/2023 11:46
Documento: CARMELO MORABITO 183
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Data: 14/11/2023 11:45
Documento: DIAMANTINO ALVEZ 160 E 170
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Data: 13/11/2023 14:12
Documento: RELATÓRIO DE PLANTIO DE MUDAS OUT 2023
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Data: 13/11/2023 14:01
Documento: RELATóRIO DE DOAçãO DE MUDAS E PLANTIO DE CULTIVO DE MUDAS - VIVEIRO MUNICIPAL - NOV 2023
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Documento: FRANCISCO MELHADO 321
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Data: 05/10/2023 13:13
Documento: TOCANTINS 197
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Data: 05/10/2023 13:08
Documento: GUARANIS 153
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Documento: DOMINGOS DA COSTA LOPES 190-A
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Data: 05/10/2023 13:03
Documento: MARIA GRESPAN MAGON 440
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Documento: JOSE GOMES ALFAITATE 220
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Documento: MANOEL MOTTA 61
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Documento: IRMA AMALIA 140
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Documento: RELATÓRIO DE PLANTIO DE MUDAS SETEMBRO 2023
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Data: 27/09/2023 16:34
Documento: MUDAS VIVEIRO MUNICIPAL
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Data: 19/09/2023 08:28
Documento: WALDEMAR 660
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Data: 19/09/2023 08:27
Documento: AV BRASIL 60 VARPA
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Data: 09/08/2023 07:35
Documento: PODADORES CADASTRADOS - AGOSTO 2023.
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Documento: TAMOIOS 1450
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Documento: SÃO SEBASTIÃO 116
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Documento: DOMINGOS DA COSTA LOPES 335
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Documento: SãO JOSé 203
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Documento: BOROROS 1148
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Documento: CHERENTES 455
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Documento: AVENIDA SãO JOãO 330
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Documento: RELATÓRIO DE PLANTIO DE MUDAS JUNHO 2023
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Documento: PODADORES CADASTRADOS - MARçO 2023.
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Documento: ANTONIO BUFFULIN Nº 662
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Documento: COROADOS Nº 1150
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Documento: EQUADOR Nº 95
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Documento: GUAICURUS Nº 701
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Data: 27/03/2023 10:16
Documento: MACUS Nº 485
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Documento: VISTA ALEGRE Nº 62-A
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Documento: TABAJARAS 1335
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Documento: CAINGANGS 1420
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Documento: RELATÓRIO DE PLANTIO DE MUDAS FEV 2023
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Documento: CLEMENTINO CAMPOS ROCHA 571
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Documento: ORLANDO CARRILHO 71
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Documento: JOãO CAPIOTO 940
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Data: 16/12/2022 07:27
Documento: EURICO DA SILVA 277
Pasta/Subpasta: -
Data: 16/12/2022 07:26
Documento: CLEMENTINO CAMPOS ROCHA 571
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Documento: CHERENTES 1440
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Documento: MEXICO 303
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Documento: OLINDA DIAS MOREIRA 107
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Documento: BENEDITO ELIAS DE ANDRADE 561
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Documento: ANTôNIO GUILHEN 10
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Documento: BRASIL 1025
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Documento: RELATóRIO DE PLANTIO DE MUDAS - SETEMBRO 2022
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Documento: BRASIL 1025
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Documento: BENEDITO ELIAS DE ANDRADE 561
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Documento: CLOVIS DE OLIVEIRA 390
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Documento: ANTôNIO GUILHEN 10
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Documento: RUA GUARANIS 1271 (EE INDIA VANUíRE)
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Documento: PLANTIO DE MUDAS - AGOSTO 2022
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Documento: RELAçãO DE ÁRVORES PLANTADAS JUNHO 2022
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Documento: TUPINAMBARANAS 458
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Documento: GUARANIS 1343
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Documento: RAPHAEL UBEDA GONçALVES 314
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Documento: ANTôNIO CASTILHO 395
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Documento: CENTENáRIO 350
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Documento: CENTENáRIO 250
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Documento: SUIçA 94
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Documento: CHERENTES 998
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Documento: BEZERRA DE MENEZES 390
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Data: 28/06/2022 15:48
Documento: MEXICO 785
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Data: 28/06/2022 15:47
Documento: LINO SPINARDI 301
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Data: 28/06/2022 15:46
Documento: LELIO PIZZA 219-B
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Data: 28/06/2022 15:44
Documento: GUATEMALA 70
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Data: 28/06/2022 15:43
Documento: ALFREDO MODELLI 511
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Data: 28/06/2022 15:40
Documento: ANTôNIO JOSé LEMOS 125
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Data: 28/06/2022 15:39
Documento: GUAIANAZES 221
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Documento: FLORIANO SALES 122
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Data: 09/05/2022 10:33
Documento: VISTA ALEGRE 705
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Data: 09/05/2022 10:33
Documento: POTIGUARAS 138
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Data: 05/05/2022 07:18
Documento: VALDEMAR 487
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Documento: VALDEMAR 477
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Documento: VALDEMAR 467
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Data: 05/05/2022 07:15
Documento: POTIGUARAS 1215
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Documento: JOãO CAPIOTO 448
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Documento: CAINGANGS 1126
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Documento: CAINGANGS 1106
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Documento: ANíBAL DAVOLI 220
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Documento: ATILIO BERNI 07
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Documento: GUAIANAZES 21
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Documento: SãO JOãO 234
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Documento: TAPUIAS 235
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Documento: TIMBIRAS 895
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Documento: TUPINAMBARANAS 271
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Documento: MANOEL FERREIRA DAMIãO 790
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Documento: GUARANIS 1385
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Documento: POTIGUARAS 224
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Documento: PAIAQUáS 794
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Documento: PAIAQUáS 104
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Documento: TUPINAMBARANAS 765
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Documento: ROSA MAGI CONVENTO 211
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Documento: PIRATININS 1002
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Documento: PIRATININS 838
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Documento: TABAJARAS 1418
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Documento: CHERENTES 11
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Documento: TAPAJóS 875
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Documento: GIORGIO MARIO LETGEB 260
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Documento: PAIAQUáS 350
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Documento: CARIJóS 879
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Documento: TIMBIRAS 150
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Data: 12/04/2022 10:33
Documento: TIMBIRAS 134
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Data: 12/04/2022 10:32
Documento: TIMBIRAS 133
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Documento: GUARANIS 352
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Data: 12/04/2022 10:31
Documento: IPORANS 738
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Documento: CAINGANGS 1185
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Documento: CAINGANGS 449
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Documento: SãO PEDRO 785
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Data: 12/04/2022 10:27
Documento: TUPINAMBARANAS 271
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Data: 12/04/2022 10:23
Documento: VENEZA 141
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Data: 12/04/2022 10:23
Documento: TERESINHA MODESTO 230
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Data: 12/04/2022 10:21
Documento: POLICARPO BULGARELLI 251
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Data: 12/04/2022 10:20
Documento: NHAMBIQUARAS 65
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Data: 12/04/2022 10:20
Documento: LELIO PIZZA 1221
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Data: 12/04/2022 10:19
Documento: FRANCISCO TURRA 45
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Data: 12/04/2022 10:19
Documento: ELOI GARCIAL PRIMAZ 90
Pasta/Subpasta: BANCOS DE DADOS - NOTIFICAÇÕES
Data: 12/04/2022 10:16
Documento: CAINGANGS 1263
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Data: 12/04/2022 10:15
Documento: CAINGANGS 1055
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Data: 12/04/2022 10:11
Documento: ALAMEDA CAMBRIDGE 891
Pasta/Subpasta: BANCOS DE DADOS - RELATÓRIOS
Data: 21/03/2022 10:40
Documento: RELATÓRIO DE PLANTIO DE MUDAS MAR 2022
Pasta/Subpasta: BANCOS DE DADOS - RELATÓRIOS
Data: 15/09/2021 07:51
Documento: PODADORES CADASTRADOS
Pasta/Subpasta: BANCOS DE DADOS - RELATÓRIOS
Data: 03/09/2021 14:25
Documento: MOSTRUáRIO DE MUDAS - VIVEIRO MUNICIPAL SET 2021
Pasta/Subpasta: BANCOS DE DADOS - RELATÓRIOS
Data: 03/09/2021 14:25
Documento: RELATóRIO - VIVEIRO MUNICIPAL SET 2021
Pasta/Subpasta: CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMAM - ATAS
Data: 24/08/2021 08:28
Documento: 23ª REUNIãO JUNHO 2021
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Data: 24/08/2021 08:27
Documento: 22ª REUNIãO MAIO 2021
Pasta/Subpasta: CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMAM - ATAS
Data: 24/08/2021 08:27
Documento: 21ª REUNIãO MARçO 2021
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Data: 24/08/2021 08:26
Documento: 19ª REUNIãO MAIO 2020
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Data: 24/08/2021 08:24
Documento: 20ª REUNIãO JULHO 2020
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Data: 24/08/2021 08:19
Documento: 18ª REUNIãO JANEIRO 2020
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Data: 24/08/2021 08:19
Documento: 16ª REUNIãO NOVEMBRO 2019
Pasta/Subpasta: CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMAM - ATAS
Data: 24/08/2021 08:18
Documento: 14ª REUNIãO SETEMBRO 2019
Pasta/Subpasta: CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMAM - ATAS
Data: 24/08/2021 08:18
Documento: 15ª REUNIãO NOVEMBRO 2019
Pasta/Subpasta: CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMAM - ATAS
Data: 24/08/2021 08:13
Documento: 13ª REUNIãO AGOSTO 2019
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Data: 24/08/2021 08:12
Documento: 10ª REUNIãO MAIO 2019
Pasta/Subpasta: CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMAM - ATAS
Data: 24/08/2021 08:12
Documento: 9ª REUNIãO ABRIL 2019
Pasta/Subpasta: CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMAM - ATAS
Data: 24/08/2021 08:10
Documento: 8ª REUNIãO MARçO 2019
Pasta/Subpasta: CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMAM - ATAS
Data: 24/08/2021 08:10
Documento: 7ª REUNIãO FEVEREIRO 2019
Pasta/Subpasta: CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMAM - ATAS
Data: 24/08/2021 08:09
Documento: 6ª REUNIãO JANEIRO 2019
Pasta/Subpasta: CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMAM - ATAS
Data: 24/08/2021 08:08
Documento: 3ª REUNIãO MARçO 2018
Pasta/Subpasta: CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMAM - ATAS
Data: 24/08/2021 08:08
Documento: 5ª REUNIãO AGOSTO 2018
Pasta/Subpasta: CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMAM - ATAS
Data: 24/08/2021 08:07
Documento: 4ª REUNIãO JUNHO 2018
Pasta/Subpasta: CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMAM - ATAS
Data: 24/08/2021 08:06
Documento: 3ª REUNIãO EXTRAORDINáRIA SETEMBRO 2018
Pasta/Subpasta: CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMAM - ATAS
Data: 24/08/2021 08:05
Documento: ATA 2º REUNIãO COMAM ABRIL 2018
Pasta/Subpasta: DOCUMENTOS EDUCACIONAIS - CARTILHAS
Data: 20/08/2021 16:37
Documento: ÁRVORES PARA CALçADA (CARTILHA ARBORIZAçãO)
Pasta/Subpasta: DOCUMENTOS EDUCACIONAIS - CARTILHAS
Data: 20/08/2021 16:25
Documento: ANEXO LEI 4638-2013 ÁRVORES PARA PLANTIO
Pasta/Subpasta: DOCUMENTOS EDUCACIONAIS - CARTILHAS
Data: 20/08/2021 16:23
Documento: ÁRVORES BRASILEIRAS
Pasta/Subpasta: DOCUMENTOS EDUCACIONAIS - CARTILHAS
Data: 20/08/2021 16:14
Documento: CARTILHA ARBORIZAçãO
Pasta/Subpasta: BANCOS DE DADOS - RELATÓRIOS
Data: 19/05/2021 09:22
Documento: RELATóRIO ARBORIZAçãO URBANA - LESTE 2 ABRIL 2021
Pasta/Subpasta: BANCOS DE DADOS - RELATÓRIOS
Data: 19/05/2021 09:21
Documento: RELATóRIO ARBORIZAçãO URBANA - LESTE 1 ABRIL 2021
Pasta/Subpasta: BANCOS DE DADOS - RELATÓRIOS
Data: 19/05/2021 07:24
Documento: RELATóRIO ARBORIZAçãO URBANA - SUL MARçO 2021
Pasta/Subpasta: BANCOS DE DADOS - RELATÓRIOS
Data: 26/03/2021 11:36
Documento: RELATóRIO ARBORIZAçãO URBANA - OESTE MARçO 2021
Pasta/Subpasta: BANCOS DE DADOS - RELATÓRIOS
Data: 22/03/2021 12:21
Documento: RELATóRIO ARBORIZAçãO URBANA - NORTE FEVEREIRO 2021
Pasta/Subpasta: BANCOS DE DADOS - RELATÓRIOS
Data: 16/02/2021 07:33
Documento: RELATóRIO ARBORIZAçãO URBANA - CENTRO JANEIRO 2021
Pasta/Subpasta: BANCOS DE DADOS - RELATÓRIOS
Data: 11/02/2021 14:24
Documento: RECURSOS HíDRICOS DE TUPã
Pasta/Subpasta: CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMAM - LEGISLAÇÃO
Data: 13/04/2018 09:38
Documento: DECRETO Nº 8.154 (APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMAM - 13.12.2017)
Pasta/Subpasta: CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMAM - LEGISLAÇÃO
Data: 13/04/2018 09:36
Documento: DECRETO Nº 8.152 (DEFINE A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - 11.12.2017)
Pasta/Subpasta: CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMAM - LEGISLAÇÃO
Data: 13/04/2018 08:52
Documento: LEI ORDINARIA Nº 4.433/2009 DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO E COMPOSIçãO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE
Pasta/Subpasta: CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMAM - LEGISLAÇÃO
Data: 13/04/2018 08:49
Documento: DECRETO Nº 8.103 (CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - 06.10.2017)
Pasta/Subpasta: CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMAM - REGIMENTO INTERNO
Data: 13/04/2018 08:49
Documento: REGIMENTO INTERNO
Pasta/Subpasta: CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMAM - RESOLUÇÕES
Data: 13/04/2018 08:41
Documento: RESOLUçãO COMAM º 01/2018
Pasta/Subpasta: CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMAM - ATAS
Data: 13/04/2018 08:02
Documento: ATA 2ª DA REUNIãO ORDINáRIA: 30 DE JANEIRO DE 2018
Pasta/Subpasta: CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMAM - ATAS
Data: 12/04/2018 13:15
Documento: ATA 1ª DA REUNIãO EXTRAORDINáRIA: 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Pasta/Subpasta: CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMAM - ATAS
Data: 12/04/2018 13:12
Documento: ATA 1ª DA REUNIãO ORDINáRIA: 29 DE NOVEMBRO DE 2017
Pasta/Subpasta: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - LEIS COMPLEMENTARES
Data: 12/04/2018 13:02
Documento: LEI COMPLEMENTAR Nº 139 (PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO)
Pasta/Subpasta: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - LEIS
Data: 12/04/2018 12:58
Documento: LEI Nº 4.126 (TRANSF P SEC OBRAS AUT LIXOS E ENTULHOS)
Pasta/Subpasta: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - DECRETOS
Data: 12/04/2018 12:58
Documento: DECRETO Nº 6.700 (ALTERA DECRETO 6.445 - TRANSITO COLETORES LIXO AV. TAMOIOS - 08.06.2011)
Pasta/Subpasta: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - DECRETOS
Data: 12/04/2018 12:57
Documento: DECRETO Nº 6.347 (PROGRAMA REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA ETC - 27.07.2009)
Pasta/Subpasta: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - DECRETOS
Data: 12/04/2018 12:57
Documento: DECRETO Nº 6.456 (DESTINAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR - 18.02.2010)
Pasta/Subpasta: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - DECRETOS
Data: 12/04/2018 12:56
Documento: DECRETO Nº 6.821(REGULAMENTA A LEI Nº 3.877 PROIBE A QUEIMADA DE MATO, LIXO, ETC- 22.12.2011)
Pasta/Subpasta: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - DECRETOS
Data: 12/04/2018 12:56
Documento: DECRETO Nº 6.822 (REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAçãO AMBIENTAL-22.12.2011)
Pasta/Subpasta: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - DECRETOS
Data: 12/04/2018 12:56
Documento: DECRETO Nº 6.823 (ESTABELECE O PLANO DE GESTãO INTEGRADA DE RESíDUOS SóLIDOS URBANOS- 22.12.2011)
Pasta/Subpasta: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - DECRETOS
Data: 12/04/2018 12:54
Documento: DECRETO Nº 6.826 (INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAçãO AMBIENTAL E DIRETRIZES PEDAGóGICAS-27.12.2011)
Pasta/Subpasta: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - DECRETOS
Data: 12/04/2018 12:53
Documento: DECRETO Nº 6.827( INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEçãO àS NASCENTES DE TUPã- 28.12.2011)
Pasta/Subpasta: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - DECRETOS
Data: 12/04/2018 12:53
Documento: DECRETO Nº 6.830 (REGULAMENTA A LEI Nº 4.432, QUE INSTITUI O CONTROLE E USO DE MADEIRAS LEGALIZADAS- 28.12.2011)
Pasta/Subpasta: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - DECRETOS
Data: 12/04/2018 12:52
Documento: DECRTEO Nº 7.851 (LOCAIS PARA DEPóSITO DE ENTULHOS E LIXOS EM CAçAMBAS - 03.08.2016)
Pasta/Subpasta: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - LEIS
Data: 12/04/2018 12:49
Documento: LEI Nº 4.345 (CRIA PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO - 14.02.2008)
Pasta/Subpasta: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - LEIS
Data: 12/04/2018 12:48
Documento: LEI Nº 4.745 (PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2024 - 09.06.2015)
Pasta/Subpasta: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - LEIS
Data: 12/04/2018 12:47
Documento: LEI Nº 4.450 (POLITICA PROTEÇÃO MANANCIAIS - 09.09.2009)
Pasta/Subpasta: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - LEIS
Data: 12/04/2018 12:41
Documento: LEI Nº 4.435 (INSPEÇÃO VEICULAR - 07.07.2009)
Pasta/Subpasta: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - LEIS
Data: 12/04/2018 12:40
Documento: LEI Nº 4.437 (PLANO GERENCIAMENTO RESÌDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - 07.07.2009)
Pasta/Subpasta: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - LEIS
Data: 12/04/2018 12:09
Documento: LEI Nº 4.345 (CRIA PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO - 14.02.2008)
Pasta/Subpasta: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - LEIS
Data: 12/04/2018 12:07
Documento: LEI Nº 4.846 (DETERMINA O PAGAMENTO DE MULTA AOS ATOS DE CRUELDADE COMETIDOS CONTRA ANIMAIS - 22.08.2017)
Pasta/Subpasta: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - LEIS
Data: 12/04/2018 12:05
Documento: LEI Nº 4.572 (FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - 18.01.2012)