Pasta/Subpasta: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - DECRETOS

Data: 12/04/2018 12:58

Documento: DECRETO Nº 6.700 (ALTERA DECRETO 6.445 - TRANSITO COLETORES LIXO AV. TAMOIOS - 08.06.2011)

Pasta/Subpasta: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - DECRETOS

Data: 12/04/2018 12:57

Documento: DECRETO Nº 6.347 (PROGRAMA REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA ETC - 27.07.2009)

Pasta/Subpasta: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - DECRETOS

Data: 12/04/2018 12:57

Documento: DECRETO Nº 6.456 (DESTINAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR - 18.02.2010)

Pasta/Subpasta: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - DECRETOS

Data: 12/04/2018 12:56

Documento: DECRETO Nº 6.821(REGULAMENTA A LEI Nº 3.877 PROIBE A QUEIMADA DE MATO, LIXO, ETC- 22.12.2011)

Pasta/Subpasta: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - DECRETOS

Data: 12/04/2018 12:56

Documento: DECRETO Nº 6.822 (REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAçãO AMBIENTAL-22.12.2011)

Pasta/Subpasta: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - DECRETOS

Data: 12/04/2018 12:56

Documento: DECRETO Nº 6.823 (ESTABELECE O PLANO DE GESTãO INTEGRADA DE RESíDUOS SóLIDOS URBANOS- 22.12.2011)

Pasta/Subpasta: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - DECRETOS

Data: 12/04/2018 12:54

Documento: DECRETO Nº 6.826 (INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAçãO AMBIENTAL E DIRETRIZES PEDAGóGICAS-27.12.2011)

Pasta/Subpasta: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - DECRETOS

Data: 12/04/2018 12:53

Documento: DECRETO Nº 6.827( INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEçãO àS NASCENTES DE TUPã- 28.12.2011)

Pasta/Subpasta: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - DECRETOS

Data: 12/04/2018 12:53

Documento: DECRETO Nº 6.830 (REGULAMENTA A LEI Nº 4.432, QUE INSTITUI O CONTROLE E USO DE MADEIRAS LEGALIZADAS- 28.12.2011)

Pasta/Subpasta: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - DECRETOS

Data: 12/04/2018 12:52

Documento: DECRTEO Nº 7.851 (LOCAIS PARA DEPóSITO DE ENTULHOS E LIXOS EM CAçAMBAS - 03.08.2016)