ATOS OFICIAIS




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ANO DATA TITULO CONTROLE
2026 2026-06-11 15:32:21 DECRETO Nº 11.383 (ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 896.285,74 PARA A REALIZAÇÃO DOS 68º JOGOS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO EM TUPÃ - 09.06.2026).pdf
2026 2026-06-11 15:31:19 DECRETO Nº 11.382 (CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 200.000,00 PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - 09.06.2026).pdf
2026 2026-06-11 15:30:47 DECRETO Nº 11.381 (CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 398.000,00 PARA RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DA VILA DAS INDUSTRIAS, CENTRO, VILA LIBERDADE E VILA NOVA I - 09.06.2026).pdf
2026 2026-06-11 15:30:14 DECRETO Nº 11.380 (CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 300.000,00 PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - 09.06.2026).pdf
2026 2026-06-11 15:29:42 DECRETO Nº 11.379 (CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 150.000,00 PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - 09.06.2026).pdf
2026 2026-06-11 15:29:09 DECRETO Nº 11.378 (CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 150.000,00 PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - 09.06.2026).pdf
2026 2026-06-11 15:27:53 DECRETO Nº 11.377 (CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 200.000,00 PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - 09.06.2026).pdf
2026 2026-06-11 15:27:36 DECRETO Nº 11.376 (CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 498.947,00 PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - 09.06.2026).pdf
2026 2026-06-11 15:26:55 LEI Nº 5.491 (ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 896.285,74 PARA A REALIZAÇÃO DOS 68º JOGOS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO EM TUPÃ - 09.06.2026).pdf
2026 2026-06-11 15:25:56 LEI Nº 5.490 (CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 200.000,00 PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - 09.06.2026).pdf
2026 2026-06-11 15:24:21 LEI Nº 5.489 (CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 398.000,00 PARA RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DA VILA DAS INDUSTRIAS, CENTRO, VILA LIBERDADE E VILA NOVA I - 09.06.2026).pdf
2026 2026-06-11 15:23:19 LEI Nº 5.488 (CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 300.000,00 PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - 09.06.2026).pdf
2026 2026-06-11 15:22:17 LEI Nº 5.487 (CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 150.000,00 PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE - 09.06.2026).pdf
2026 2026-06-11 15:21:21 LEI Nº 5.486 (CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 150.000,00 PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - 09.06.2026)_.pdf
2026 2026-06-11 15:19:33 LEI Nº 5.485 (CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 200.000,00 PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - 09.06.2026).pdf
2026 2026-06-11 15:17:25 LEI Nº 5.484 (CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 498.947,00 PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - 09.06.2026).pdf
2026 2026-06-11 15:15:40 LEI Nº 5.483 (PROGRAMA MUNICIPAL “COLABORAÇÃO CIDADÃ PARA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL URBANA” NO MUNICÍPIO DE TUPÃ - 09.06.2026).pdf
2026 2026-06-10 14:43:35 DECRETO Nº 11.385 (Nomeia para dos cargos políticos Humberto Saito - SEFIN e Dorival Jerônimo Coquemala - SEGabinete - 09.06.2026).pdf
2026 2026-06-10 14:43:07 DECRETO Nº 11.384 (Exonera dos cargos políticos Dorival Jerônimo Coquemala - SEFIN e Humberto Saito - SEGabinete - 09.06.2026).pdf
2026 2026-06-10 10:35:26 PORTARIA Nº 20.731 (Designa Renata Roldão Gomes - Gestor Financeiro e Letícia Maynara Cano Torgan - Responsável Técnico do Convênio - Construção de Refeitório - 02.06.2026).pdf
2026 2026-06-09 15:39:39 PORTARIA Nº 20.736 (Prorroga por mais 60 dias a contratação de Auxiliar de Atividades Operacionais - MASCULINO e de Auxiliar de Atividades Operacionais - FEMININO - 03.06.2026).pdf
2026 2026-06-09 15:39:24 PORTARIA Nº 20.735 (Prorroga por mais 60 dias a contratação de Professor de Ensino Fundamental - 03.06.2026).pdf
2026 2026-06-09 15:39:04 PORTARIA Nº 20.734 (Prorroga por mais 60 dias a contratação de Professor de Educação Infantil II - 03.06.2026).pdf
2026 2026-06-09 15:38:52 PORTARIA Nº 20.733 (Prorroga por mais 60 dias a contratação de Prof. Educação Artística, Prof. Educação Infantil I, e de Profissional de Apoio Escolar - 03.06.2026).pdf
2026 2026-06-09 13:50:25 LEI COMPLEMENTAR Nº 525 (OBRIGA A LIMPEZA PERMANENTE DE LOTES SEM EDIFICAÇÃO E FIXA PRAZOS E MULTAS PECUNIÁRIAS - 02.06.2026).pdf
2026 2026-06-09 08:25:59 DECRETO Nº 11.360 (REDEFINE A EXTENSÃO DA RUA DÁRIO MAGNANI - PARQUE DA MICROEMPRESA DE TUPÃ - 26.05.2026).pdf
2026 2026-06-09 08:25:29 DECRETO Nº 11.359 (REDEFINE A EXTENSÃO DA RUA 1 DO PARQUE DA MICROEMPRESA DE TUPÃ - 26.05.2026).pdf
2026 2026-06-02 16:05:05 PORTARIA Nº 20.729 (Designa Gestor de Contrato CARLA GOSS DE BARROS e de Fiscal de Contrato DAIENE SIMON PEREIRA - C.P. - 004-2026 - 01.06.2026).pdf
2026 2026-06-02 16:03:53 PORTARIA Nº 20.728 (Nomeia Gabriela Bustilho Mazzo - Farmacêutico - 29.05.2026).pdf
2026 2026-06-02 16:03:08 PORTARIA Nº 20.727 (Sindicância Administrativa - 29.05.2026).pdf

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