PORTARIA Nº 18.752 (NOMEIA RICARDO AMADO DE FREITAS ALVES - CHEFE DE SECRETARIA - SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 17.03.2023).pdf
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2023-05-23 15:23:40
DECRETO Nº 9.981 (Transposição de R$ 150.000,00 - 23.05.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.979 (AUTORIZAÇÃO DE USO DE TERRENO PÚBLICO PELO CIRCO HERMANOS RODRIGUES LTDA, - 22.05.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.978 (Transferência de R$ 400.000,00 - 19.05.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.977 (Transferência de R$ 78.000,00 - 17.05.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.976 (Composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE - 16.05.2023)0.pdf
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2023-05-18 09:14:07
DECRETO Nº 9.975 (CREDITO DE R$ 910.000,00 - SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO - 16.05.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.974 (Nomeia Marco Antônio Pinheiro - Secretário Municipal de Meio Ambiente - 15.05.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.973 (TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ENTRE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 70.000.00 - 15.05.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.972 (TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ENTRE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 70.000.00 - 12.05.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.971 (CREDITO DE R$ 15.000,00 - SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO - 12.05.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.970 (Exonera José Rodrigues - Secretário Municipal de Meio Ambiente - 12.05.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.969 (TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ENTRE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 9.000.00 - 11.05.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.968 (CREDITO DE R$ 5.000,00 - SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO - 11.05.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.967 (LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. TADAAKI YOSHIKAWA - PRESIDENTE DE HONRA DA ACERT - 11.05.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.966 (Transposição de R$ 2.000,00 - 10.05.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.965 (ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - MANDATO 2020-2022-2024 - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - 09.05.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.963 (ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMUS - 05.05.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.962 (NOMEIA JOÃO CARLOS DOS SANTOS LOURENÇO COMO CONSELHEIRO TUTELAR - 04.05.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.961 (TRANSPOSICAO DE RECURSOS ENTRE DOTACOES ORCAMENTARIAS NO VALOR DE R$ 100.000,00 - 04.05.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.960 (ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 520,00 - 04.05.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.958 (Suplementação de R$ 1.100.000,00 - 03.05.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.957 (Transposição de R$ 315.000,00 - 03.05.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.956 (CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 210.000,00 - RECURSOS DO FUNDEB - VALOR ANUAL POR ALUNO - VAAR 2023 - 03.05.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.955 (PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CAPINAÇÃO E ROÇADA DETERRENOS PARTICULARES PELA MUNICIPALIDADE - 28.04.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.954 (ALTERA O CONSELHO DO FUNDEB - MANDATO DE 2023-2026 EM RELAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 28.04.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.953 (REVOGA EXPRESSAMENTE O DECRETO Nº 9.950 SOBRE PARCELAMENTO DE DEBITOS DE ROCAÇA E CAPINAÇÃO - 28.03.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.952 (CONVOCA A XIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUPÃ - 28.04.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.951 (Transferência de R$ 10.000,00 - 27.04.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.950 (PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CAPINAÇÃO E ROÇADA DETERRENOS PARTICULARES PELA MUNICIPALIDADE - 26.04.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.949 (Transposição de R$ 20.000,00 - 26.04.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.948 (CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023-2025 - 25.04.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.947 (REVOGA DECRETOS NºS 4.144 E 4.177 - PERMISSÃO DE USO DE PARTES DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO A JOSE GONÇALVES E A AUGUSTO FERREIRA DE DEUS - 25.04.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.946 (CREDITO DE R$ 56.000,00 - SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO PODER EXECUTIVO - 20.04.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.945 (REMANEJAMENTO DE RECURSOS ENTRE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 100.000.00 - 20.04.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.944 (REVOGA O DECRETO Nº 9.217, DE 2710.2021-PERMISSAO DE USO DE SALA DO MUSEU FERROVIARIO À UNESP - 19.04.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.943 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ENTRE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 2.000.00 - 18.04.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.942 (TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ENTRE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 10.000.00 - 17.04.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.941 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ENTRE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.000.00 - 14.04.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.940 (CREDITO DE R$ 1.200.000,00 - SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO - 12.04.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.939 (TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ENTRE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 80.000.00 - 12.04.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.938 (VALOR DA TERRA NUA PARA 2023).pdf
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DECRETO Nº 9.937 (Nomeia Paulo Márcio Lossila - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Comércio Exterior - 10.04.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.936 (CREDITO DE R$ 108.000,00 - SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO - 10.04.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.935 (CREDITO DE R$ 164.000,00 - TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES DO PODER EXECUTIVO - 06.04.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.934 (Suplementação de R$ 170.000,00 - 04.04.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.933 (INTERVENÇÃO NA CASA ABRACE DE TUPÃ E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO INTERVENTORA PARA MANTER O SEU FUNCIONAMENTO - 04.04.2023).pdf
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DECRETO Nº 9.932 (CREDITO DE R$ 333.000,00 - SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO PODER EXECUTIVO - 29.03.2023).pdf
