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EDITAIS DE CREDENCIAMENTO
OUVIDORIA
4- INSTRUÇÃO NORMATIVA N.02/2016
3- DECRETO N 8.166/17 (CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL)
2- DECRETO N 8.144/17 (REGIME JURÍDICO DAS PARECERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL)
1- LEI FEDERAL 13.019/14 de 31 DE JULHO DE 2014
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES, MODELOS E MANUAIS
MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTA
ENTIDADES CREDENCIADAS
EDITAL DE ABERTURA
LISTAS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E EMPREGADOS
PRESTAÇÕES MENSAIS
REPASSES MENSAIS
METAS FISCAIS
SAÚDE
PPA
LDO
LOA
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (DEFINITIVO)
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (PRELIMINAR)
EXTRATOS DO EDITAL
ANEXOS DO EDITAL
PROPOSTAS RECEBIDAS
EDITAIS DE CHAMAMENTO
BALANÇOS E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
RELAÇÃO NOMINAL DOS DIRIGENTES
ESTATUTO SOCIAL
EXTRATOS
TERMO TCE-SP ENTIDADES
ACORDOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE COLABORAÇÃO OU TERMOS DE FOMENTO
PLANO DE TRABALHO DAS ENTIDADES
LEI DA SUBVENÇÃO/DOTAÇÃO
ENTIDADES CREDENCIADAS
EDITAL DE ABERTURA
LISTAS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E EMPREGADOS
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