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DOCUMENTOS DAS SECRETARIAS DE TUPÃ
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CONVENIOS
GABINETE DO PREFEITO
SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO
SEC. MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL
SEC. MUN. ASSUNTOS JURÍDICOS
SEC. MUN. CULTURA
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SEC. MUN. ECONOMIA E FINANÇAS
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SEC. MUN. GOVERNO
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SEC. MUN. OBRAS E TRÂNSITO
SEC. MUN. PLANEJAMENTO
SEC. MUN. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SEC. MUN. SAUDE
SEC. MUN. TURISMO
Setor
Categoria
----ANTIGO CREDENCIAMENTO
----ANTIGO PRESTAÇÃO DE CONTAS
ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO
DENÚNCIAS
DOCUMENTOS DAS PARCERIAS FIRMADAS
JUSTIFICATIVAS DE DISPENSA E INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO
LEGISLAÇÃO
MANUAIS E INFORMATIVOS
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Subcategoria
OUVIDORIA
1- LEI FEDERAL 13.019/14 de 31 DE JULHO DE 2014
2- DECRETO N 8.144/17 (REGIME JURÍDICO DAS PARECERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL)
INFORMATIVO SOBRE O PROCEDIMENTO
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES, MODELOS E MANUAIS
EDITAL DE ABERTURA
ENTIDADES CREDENCIADAS
EDITAIS DE CHAMAMENTO
PROPOSTAS RECEBIDAS
EXTRATOS
LEI DA SUBVENÇÃO/DOTAÇÃO
PLANO DE TRABALHO DAS ENTIDADES
ACORDOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE COLABORAÇÃO OU TERMOS DE FOMENTO
TERMO TCE-SP ENTIDADES
REPASSES MENSAIS
PRESTAÇÕES MENSAIS
ANEXOS DO EDITAL
EXTRATOS DO EDITAL
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (PRELIMINAR)
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (DEFINITIVO)
JUSTIFICATIVAS
EXTRATOS
3- DECRETO N 8.166/17 (CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL)
4- INSTRUÇÃO NORMATIVA N.02/2016
ESTATUTO SOCIAL
RELAÇÃO NOMINAL DOS DIRIGENTES
BALANÇOS E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
LISTAS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E EMPREGADOS
METAS FISCAIS
SAÚDE
PPA
LDO
LOA
EDITAIS DE CREDENCIAMENTO
MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTA
Ano
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
Titulo
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