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SAÚDE
PPA
LDO
LOA
OUVIDORIA
4- INSTRUÇÃO NORMATIVA N.02/2016
3- DECRETO N 8.166/17 (CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL)
2- DECRETO N 8.144/17 (REGIME JURÍDICO DAS PARECERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL)
1- LEI FEDERAL 13.019/14 de 31 DE JULHO DE 2014
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES, MODELOS E MANUAIS
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (DEFINITIVO)
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (PRELIMINAR)
EXTRATOS DO EDITAL
ANEXOS DO EDITAL
PROPOSTAS RECEBIDAS
EDITAIS DE CHAMAMENTO
ENTIDADES CREDENCIADAS
EDITAL DE ABERTURA
BALANÇOS E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
RELAÇÃO NOMINAL DOS DIRIGENTES
ESTATUTO SOCIAL
EXTRATOS
TERMO TCE-SP ENTIDADES
ACORDOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE COLABORAÇÃO OU TERMOS DE FOMENTO
PLANO DE TRABALHO DAS ENTIDADES
LEI DA SUBVENÇÃO/DOTAÇÃO
LISTAS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E EMPREGADOS
PRESTAÇÕES MENSAIS
REPASSES MENSAIS
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (DEFINITIVO)
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (PRELIMINAR)
EXTRATOS DO EDITAL
ANEXOS DO EDITAL
PROPOSTAS RECEBIDAS
EDITAIS DE CHAMAMENTO
ENTIDADES CREDENCIADAS
EDITAL DE ABERTURA
BALANÇOS E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
RELAÇÃO NOMINAL DOS DIRIGENTES
ESTATUTO SOCIAL
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ACORDOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE COLABORAÇÃO OU TERMOS DE FOMENTO
PLANO DE TRABALHO DAS ENTIDADES
LEI DA SUBVENÇÃO/DOTAÇÃO
LISTAS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E EMPREGADOS
PRESTAÇÕES MENSAIS
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